terça-feira, 21 de janeiro de 2014

As atuais disputas territoriais brasileiras


Quando falamos em disputas territoriais, provavelmente a primeira a vir a nossa mente é o conflito palestino-israelense. No tocante a América do Sul, as Malvinas, que já gerou até uma guerra, são o objeto de disputa mais lembrado.

Mas o Brasil, apesar dos grandes esforços do Barão do Rio Branco, em solucionar tais contendas, também possui suas disputas territoriais. Como não geram conflitos armados, mas apenas ideológicos, essas disputas não são citadas pelos meios de comunicação e por vezes são desconhecidas para a maioria dos brasileiros.

Então, vamos conhecer as atuais disputas territoriais brasileiras?

Ilha de Guajará-mirim - Brasil x Bolívia:

Via Google Earth
Conhecida na Bolívia como Isla Suárez, é uma ilha localizada no rio Mamoré, na Amazônia. A ilha é parte do departamento boliviano de El Beni, mas segundo o governo brasileiro, ela pertence ao município de Guajará-mirim, no estado de Rondônia. Esse território tem uma área de 2,58 km², com um comprimento de 3,3 km de comprimento por 1,1 km de largura e um perímetro de 7,9 km. Há também duas minúsculas ilhotas situadas na parte oriental, com uma área de 5,3 e 6,4 m² cada uma.

A área foi demarcada pelo Tratado de Ayacucho, a 27 de março de 1867, sendo que a fronteira nesta área foi demarcada em 1877, estabelecendo-se lá a empresa boliviana Irmãos Suarez em 1896. O Tratado de Petrópolis, em 17 de novembro de 1903, confirmou o mesmo limite estabelecido em 1867. Em 1 de abril de 1930, o Brasil reclamou pelo que considerava uma inadequada ocupação da ilha. Em 1937, o governo da Bolívia emitiu um relatório mostrando uma proximidade maior da ilha ao lado boliviano, que foi rejeitado pelo Brasil. Em 1955, o Brasil pensou em estabelecer um posto policial na ilha, mas não levou o projeto adiante.

Em 29 de março de 1958, foi assinado um acordo entre os dois países chamado Acordo de Roboré, no qual, além da resolução de outras questões em litígio, foi acordado, no futuro, resolver a disputa sobre a soberania da ilha Suárez. Esta convenção foi ratificada pelo Congresso Brasileiro em 30 de novembro de 1968.

A ilha continua sem uma solução definitiva acerca de sua posse territorial e permanece de fato sob administração boliviana. Mais de 80 ilhas nos rios Guaporé e Mamoré ainda têm de ser atribuídas a um ou outro país.


Rincão de Artigas - Brasil x Uruguai:

Via Google Earth

O Rincão de Artigas é um interflúvio entre o Rio Quaraí e o Arroio Invernada. Trata-se de um território de 237 km2 que faz parte do município de Santana do Livramento, RS.

O Uruguai considera que por un erro na delimitação da fronteira entre os dois países em 1856, esse território passou para a possessão brasileira em 1861. Segundo os uruguaios, o Arroio marcado não foi o Invernada, mas outro mais ao sul. Desde 1934, o país vem solicitando ao Brasil a revisão da demarcação, porém o Brasil não reconhece o erro e portanto não considera o local como área em litígio.

O governo uruguaio, em 1974, baixou um decreto determinando que os mapas oficiais passassem a assinalar como "limites contestados" a área compreendida entre os marcos intermédio 941 e o último marco da coxilha de Santana, em Masoller, marco 49-I.

As últimas notas trocadas entre o Brasil e o Uruguai, sobre este assunto são:

- Nota do Uruguai de 17 de agosto de 1988 (esta nota veio acompanhada de outras duas notas com mesma data, uma versando sobre a conveniência de se estabelecer a adjudicação das águas na região da foz do rio Quaraí no rio Uruguai e a outra sobre o aproveitamento das águas do rio Quarai). A nota uruguaia sobre o Rincão de Artigas foi respondida pela:

- Nota do Brasil nr. 272 de 4 de dezembro de 1989, repetindo praticamente as mesmas contestações referentes aos mesmos argumentos do Uruguai. Nesta nota o Brasil acusa o recebimento da nota uruguaia, "...sem acrescentar novos dados" e diz ter "sempre manifestado ao Ministério das Relações Exteriores uruguaio o que é uma posição oficial e permanente do Governo Brasileiro".

Desde então não houve nova troca de notas entre os dois governos sobre este assunto.

Mapa uruguaio apresentando a região como "limite contestado"


Ilha Brasileira - Brasil x Uruguai:

Via Google Earth

A Ilha Brasileira é uma pequena ilha fluvial localizada na foz do rio Uruguai, entre os municípios de Barra do Quaraí, Monte Caseros, na Argentina, e Bella Unión, no Uruguai. Administrativamente, a ilha pertence ao município de Barra do Quaraí, RS, mas é reclamada há mais de um século pelo Uruguai.

Para os uruguaios, a Ilha Brasileira não é uma ilha na foz do rio Quaraí, mas sim uma ilha localizada ao sul dessa foz, já no rio Uruguai. Portanto a ilha aínda não foi "demarcada". O governo uruguaio, em 1974, baixou um decreto determinando que os mapas oficiais passassem a assinalar como "limite contestado" a ilha localizada na foz do Quaraí.

O brasileiro José Jorge Daniel, era o único morador da ilha. Ele faleceu 2011 aos 93 anos. "Seu Zeca - o guardião da Ilha Brasileira", como era conhecido por todo o estado do Rio Grande do Sul, morava no local desde 1964. A partir de então a ilha permanece desabitada, o que pode servir de incentivo para os interesses uruguaios.

Fonte: Férias do Clark
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